Equiparação Hospitalar

Como o próprio nome já sugere, a Equiparação Hospitalar é quando uma Clínica, um Consultório ou uma Empresa de Saúde (médica ou odontológica) se equipara a um hospital, isto é, quando exerce funções que normalmente são funções que vemos nos hospitais. Neste artigo veremos quando isso acontece e qual a função que isso empenha, tanto na parte de saúde quanto na parte de impostos para o seu negócio.

Para que serve a Equiparação Hospitalar?

A Lei nº 9.249/1995 legisla sobre o IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas) e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e em seus artigos 15 e 20, respectivamente, ela esclarece o direito de empresas de saúde à Equiparação Hospitalar e, consequentemente, a pagar menos tributos se algumas condições forem satisfeitas.

Se equiparar a um hospital aos olhos da lei tem uma função social muito interessante, pois é uma forma de melhorar a prestação de serviços de saúde em todo o território nacional. Essa lei faz com que, por meio da diminuição tributária, mais organizações prestem serviços essenciais para a saúde e cause assim um impacto positivo na oferta de serviços médicos.

Voltando à parte do incentivo fiscal, ao Equiparar sua Clínica ou Consultório a um Hospital você pode diminuir os impostos de IRPJ de 32% para 8% e os de CSLL de 32% para 12%. O que significa uma diminuição total de quase 70% na carga tributária da sua empresa. O que pode fazer uma grande diferença nos seus investimentos e no crescimento do seu negócio. Veja como funciona na tabela a seguir.

No vídeo a seguir explicamos ainda mais os detalhes da Equiparação Hospitalar e o que ela pode trazer de benefícios para você e seu empreendimento:

Tabela de Equiparação Hospitalar

A diferença em 1 mês é de R$ 6.600,00, em 1 ano essa diferença passa para R$ 79.200,00!!! Ou seja, em 1 ano, você pode economizar até 80 mil reais com essa mudança na sua empresa. Isso se você faturar 100 mil por mês, como isso é proporcional, quanto mais faturar, maior é o valor do desconto no fim do ano. Dinheiro que pode ser dividido para os sócios, investido na empresa e mais outras possibilidades. Mas agora a pergunta mais importante, é se você pode ou não entrar nessa Equiparação Hospitalar.

Como faço para pagar menos impostos com a Equiparação Hospitalar?

Na mesma lei que vimos acima são definidos 3 requisitos mínimos para que as Clínicas e Consultórios possam ser equiparadas a hospitais na tributação, são eles:

• Regime tributário de Lucro Presumido;
• Natureza Jurídica de Sociedade Empresária;
• Atender normas da ANVISA.

Se você não sabe o que são os dois primeiros itens, não se preocupe, explicamos melhor em outros artigos, um de Regime Tributário e outro de Natureza Jurídica. Já, sobre o último item, das normas da ANVISA, o que deve ser feito é seguir a RDC 50, que você provavelmente já ouviu algum colega de trabalho ou um contador mencionar. Mas, se esse não é o caso, vamos explicar melhor.

A RDC 50, Resolução da Diretoria Colegiada nº 50, é o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde. Ou seja, são as diretrizes que uma Clínica ou Consultório têm que seguir para estarem adequadas ao atendimento médico diante da lei.

Esta Resolução é extremamente complexa e detalhada, indo desde o projeto arquitetônico do seu estabelecimento, passando por sinalizações na prevenção de incêndio, até como deve ser o atendimento ambulatorial. Alguns exemplos de quem se enquadra neste regulamento são:

• Clínicas Odontológicas;
• Clínicas de Cirurgia Plástica;
• Clínicas Dermatológicas;
• Laboratório de Diagnóstico e Patologia;
• Outros estabelecimentos Ambulatoriais.

Conclusão

Por fim, deu pra notar que apesar de ser um ótimo benefício, os requisitos para fazer a Equiparação Hospitalar são trabalhosos. Mas não se preocupe, caso tenha interesse em se adequar a essa regra e ter um abatimento de até 70% de seus impostos nós podemos lhe auxiliar. Nós, da ContaDr., somos uma contabilidade especializada em Médicos e Dentistas e já fizemos esse processo diversas vezes trazendo mais lucro e menos impostos para nossos clientes. E o melhor, tudo dentro do que a Lei dita como certo e desejável para Profissionais de Saúde. Seja mais um a pagar somente os impostos devidos!

Leia também: Natureza Jurídica (mais…)

PGBL e VGBL: o que são e como escolher a melhor opção

O que é PGBL e VGBL?

PGBL e VGBL são planos de previdência privada oferecidos por instituições financeiras, como bancos e seguradoras. Ambos são voltados para quem deseja investir dinheiro em um plano de longo prazo e receber renda na aposentadoria.

PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre, enquanto VGBL significa Vida Gerador de Benefício Livre. A principal diferença entre os dois é a forma como o Imposto de Renda é cobrado.

Como funcionam os planos de previdência privada?

Os planos de previdência privada funcionam como uma poupança de longo prazo. Você escolhe o valor que deseja investir mensalmente ou em um depósito único, e o dinheiro é aplicado em fundos de investimento com diferentes perfis de risco.

No final do período escolhido, você pode resgatar o valor acumulado ou receber uma renda mensal. Esse dinheiro é tributado pelo Imposto de Renda, mas com uma diferença importante: o valor do imposto pode ser menor do que o cobrado em outros tipos de investimento, o que torna a previdência privada uma opção vantajosa para quem deseja planejar a aposentadoria.

PGBL e VGBL: qual a diferença?

A principal diferença entre PGBL e VGBL está na forma como o Imposto de Renda é cobrado. No PGBL, a tributação incide sobre todo o valor acumulado, enquanto no VGBL, o imposto é cobrado apenas sobre o rendimento.

Além disso, outra diferença é que no PGBL, você pode deduzir as contribuições no Imposto de Renda até o limite de 12% da sua renda bruta anual, o que pode ser interessante para quem tem uma alta carga tributária. No entanto, ao resgatar o dinheiro, todo o valor é tributado pelo Imposto de Renda.

Já no VGBL, você não pode deduzir as contribuições no Imposto de Renda, mas quando resgatar o dinheiro, apenas o rendimento será tributado pelo Imposto de Renda.

PGBL e VGBL progressivo ou regressivo?

O PGBL e o VGBL podem ser contratados em duas modalidades: progressiva ou regressiva. Vamos entender melhor cada uma delas:

• PGBL e VGBL progressivo: nessa modalidade, a tabela de imposto de renda segue uma progressão que pode variar de 0 a 27,5%. A tributação é feita no momento do resgate do dinheiro, ou seja, quando o dinheiro for retirado do plano de previdência. Dessa forma, quanto maior for o tempo de acumulação do dinheiro no plano, menor será a alíquota de imposto de renda a ser paga no momento do resgate. Isso acontece porque o imposto de renda incide somente sobre o valor acumulado no plano, sem levar em consideração as rentabilidades que esse valor obteve.

• PGBL e VGBL regressivo: nesta modalidade, a tributação é feita de forma regressiva, ou seja, quanto maior o tempo de acumulação do dinheiro no plano, menor será a alíquota de imposto de renda a ser paga no momento do resgate. Nesse caso, a tabela de imposto de renda já é definida no momento da contratação do plano e é aplicada diretamente sobre as rentabilidades obtidas. A alíquota de imposto de renda varia de 35% a 10%, dependendo do tempo de acumulação do dinheiro no plano. Quanto maior o prazo de acumulação, menor será a alíquota de imposto de renda.

Portabilidade entre PGBL e VGBL

A portabilidade é um mecanismo que permite ao investidor transferir recursos acumulados em um plano de previdência privada para outro, sem a necessidade de resgate ou pagamento de impostos sobre os rendimentos obtidos. Isso significa que é possível migrar de um plano de PGBL para outro de PGBL, de um plano de VGBL para outro de VGBL, ou ainda de um plano de PGBL para um de VGBL ou vice-versa.

O processo é gratuito e pode ser realizado a qualquer momento, mas é importante verificar se o novo plano atende às suas necessidades e objetivos de investimento, bem como observar as regras e condições estabelecidas pela instituição.

Para fazer a portabilidade entre planos de previdência privada, é necessário apresentar alguns documentos e preencher um formulário de solicitação de portabilidade, que deve ser fornecido pela EAPC (Entidades Abertas de Previdência Complementar) de destino. Os documentos geralmente solicitados são:

• RG (Registro Geral) ou outro documento oficial com foto;
• CPF (Cadastro de Pessoa Física);
• Comprovante de residência recente;
• Comprovante de inscrição no plano de origem;
• Informações sobre a modalidade e as características do plano de origem, tais como tipo (PGBL ou VGBL), saldo acumulado, prazo de contribuição, taxa de carregamento, taxa de administração, entre outras.

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Qual a diferença entre o Vale Alimentação e o Vale Refeição?

O oferecimento de benefícios empresariais aos colaboradores é um grande incentivo, principalmente quando essas comodidades, como o Vale Refeição, ajudam na economia do salário, contribuindo para que sobre um dinheiro ao final de cada mês.

Mas, além do famoso VR (Vale Refeição), você sabia que o Vale Alimentação é uma vantagem muito grande em muitas empresas? Isso acontece porque, neste caso, o beneficiário não é apenas direcionado ao colaborador, mas, à toda sua família.

Não existe rivalidade entre estes benefícios, a verdade é que um complementa o outro! Vamos entender um pouco mais sobre este assunto. 

O que é vale-alimentação? 

O vale-alimentação consiste na entrega de um valor mensal ao trabalhador, por um cartão magnético, para ser utilizado na compra de itens de gênero alimentício.  

Quais produtos podem ser adquiridos com ele? 

Embora a concessão do vale-alimentação não seja uma obrigação por parte do empregador, muitas empresas sabem que agir de forma estratégica e oferecer benefícios como esse à equipe, é fator-chave para obter melhores resultados. No entanto, como o próprio nome já indica, ele deve ser utilizado para adquirir produtos de gênero alimentício. 

Por isso, é aceito em estabelecimentos como hiper e supermercados, mercearias, açougues, padarias, entre outros que vendem ingredientes e insumos, e não refeições prontas. Com o vale em mãos, o colaborador pode aproveitar para adquirir os alimentos que deseja nos locais de sua preferência. É possível, inclusive, custear as compras do mês da casa com o benefício, assim, toda a família sai ganhando. 

Lembrando que, por Lei (Portaria nº.03, de 1 de março de 2002), o vale-alimentação não pode ser utilizado para comprar itens que não sejam alimentos, nem bebidas alcoólicas ou cigarros. O estabelecimento que for flagrado aceitando o benefício para esses fins está sujeito a sofrer punições. 

E o Vale-Refeição? 

O vale-refeição também consiste no fornecimento de um valor mensal aos colaboradores. No entanto, diferentemente do vale-alimentação, ele é destinado para a compra de refeições prontas. 

Em que locais o vale-refeição pode ser utilizado? 

Como o vale-refeição é utilizado para custear refeições já prontas, a regra é que ele seja aceito em locais como restaurantes, lanchonetes, redes de fast-food, entre outros estabelecimentos do gênero. Sendo assim, o benefício não pode ser usado para compras em supermercados, por exemplo (a menos que seja em restaurantes situados em seu interior). 

Quais são as principais diferenças entre Vale Refeição e Vale Alimentação?

O vale-refeição oferece um valor mensal ao colaborador e deve ser utilizado para a compra de refeições prontas em restaurantes, lanchonetes, padarias, fast-foods, cantinas e outros estabelecimentos do gênero.

Por outro lado, o benefício vale-alimentação é uma quantia dedicada à compra de produtos alimentícios, como ingredientes e insumos em supermercados, mercearias, açougues, padarias, etc.

Qual benefício é melhor: Vale Refeição ou Vale Alimentação?

Não existe um melhor benefício empresarial, mas sim aquele sendo mais adequado à rotina do colaborador. Por exemplo, se o seu funcionário opta por realizar as refeições no ambiente de trabalho, o vale-alimentação é o benefício ideal. Com ele é possível adquirir todos os ingredientes necessários para a preparação de um prato completo, saudável e saboroso em casa e levá-lo para o local de trabalho.

Mas, se o seu colaborador dispõe de um tempo menor no intervalo dedicado à refeição ou prefere consumir pratos prontos em estabelecimentos gastronômicos, o vale-refeição é o benefício mais indicado.

É possível conceder mais de um benefício? 

A resposta é Sim! Muitas empresas, na verdade, adotam o oferecimento do vale-alimentação e do vale-refeição em conjunto, visto que apresentam usos diferentes. 

Essa é uma ótima maneira de criar uma política de benefícios atrativa, que traga realmente resultados positivos para a sua empresa. Afinal de contas, colaboradores satisfeitos produzem mais e com maior qualidade. 

Existe um valor mínimo para o vale-refeição e o vale-alimentação?

Como estamos falando de benefícios empresariais e não de direitos trabalhistas, o empregado não pode exigir um valor mínimo para os vales. O saldo pago pode variar conforme os recursos financeiros da organização, a depender da política de recompensas de cada uma delas. 

A menos que seja estabelecido em um acordo coletivo, o valor fica a critério do empregador. O cálculo deve considerar a média de preço dos restaurantes locais e dos supermercados e a realidade da sua empresa. 

Entretanto, por regra, o valor não deve ultrapassar o equivalente a 20% do salário do trabalhador. Vale mencionar ainda que a empresa pode optar por oferecer o benefício no mesmo valor para todos os colaboradores, independentemente do cargo, ou proporcional ao salário-base.

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Exame admissional e demissional

Os exames admissional e demissional são exames médicos que devem ser feitos por lei pelo funcionário, no ato de contratação e demissão, com o objetivo de avaliar a condição de saúde antes e depois do período de contrato. Estes exames são essenciais para assegurar às empresas o estado de saúde física e mental dos funcionários, seja no início ou na finalização do contrato de trabalho.

Se você tem alguma dúvida sobre esses exames, como do que se trata, quais as diferenças entre eles e o prazo para a realização ao ser contratado ou desligado de uma empresa, saiba que este artigo foi criado para você!

O que são os exames admissionais e demissionais

 Os exames admissional e demissional são análises médicas que todo funcionário deve, por lei, passar, no momento em que é contratado (admissional) e desligado (demissional) de uma vaga de trabalho.

 A função desses exames é avaliar o status de saúde do empregado antes e depois do período de contrato de trabalho.

Para quem os exames admissional e demissional são obrigatórios?

 Os exames admissional e demissional são obrigatórios para em vínculo empregatício regido pela CLT. Então mesmo que uma empresa ou empreendedor tenha um único funcionário, este deve passar por exames de admissão e demissão.

Estes exames encontram-se descritos no Artigo 168 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943), o qual profere:

Art. 168 – Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho:

I – na admissão;

II – na demissão

III – periodicamente.

Para que servem

 O exame admissional serve para averiguar o estado de saúde do empregado antes da contratação e o exame demissional serve para avaliar como está o estado de saúde do empregado depois de toda a vigência do contrato.

Quando devem ser feitos?

 O exame admissional deve ser feito no ato da contratação, antes de o funcionário iniciar suas atividades na empresa.

 Já o exame demissional deve ser feito 15 dias antes do desligamento, desde que o último exame médico periódico tenha sido realizado há mais de 135 dias (para as empresas de graus de risco 1 e 2, segundo o quadro I da NR-4) ou 90 dias (para as empresas de graus de risco 3 e 4).

Quais as vantagens para o empregado

 Se, ao final do contrato, o exame demissional apontar que o empregado adquiriu problemas de saúde durante o período de contrato, motivados pelas atividades de trabalho, ele terá direito a receber uma indenização.

Quais as vantagens para o empregador

 Os exames admissionais e demissionais evitam que a empresa seja penalizada por problemas que o empregado já tinha antes da contratação, ou terem sido adquiridos sem relação com sua atividade na empresa.

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Destaque sua empresa com o Google Meu Negócio

Ter a sua empresa presente no Google Meu Negócio pode ajudar os clientes a descobrirem os produtos e serviços que você oferece, tudo isso de forma gratuita.

Se você é um empreendedor, imagine a seguinte situação: um paciente está buscando informações institucionais sobre você, seu consultório ou clínica, para entrar em contato. Se ele digitar o nome de sua empresa no Google, ele rapidamente encontrará as informações principais como endereço, telefone, email, website ou perfis nas redes sociais?

O Google Meu Negócio, lançado em 2014, é uma das ferramentas que podem ajudar potenciais clientes a terem um acesso mais completo às informações de sua empresa, clínica ou consultório. 

O que é o Google Meu Negócio?

O Google Meu Negócio, ou Google My Business, é uma plataforma do Google disponibilizada gratuitamente para empresários e empreendedores se cadastrarem e, dessa forma, divulgar seu negócio nos resultados de pesquisas orgânicas. Ao cadastrar a empresa na plataforma, é possível exibir importantes informações aos usuários, como:

• endereço;
• telefone;
• horário de funcionamento;
• fotos do local;
• horários de pico;
• avaliações.

Como funciona o Google Meu Negócio?

O Google My Business é um agregador de informações.

Quando o usuário realiza uma busca no Google, o algoritmo procura alguma referência comercial relacionada ao tema, e automaticamente mostra a ficha do local “mais relevante”.

Porém, as coisas não são tão simples. A verdade é que nem sempre a ficha mais completa ou mais próxima do local, onde a pesquisa foi realizada, aparece no primeiro resultado.

Para isso, os robôs do Google identificam fatores que fazem variar os resultados de pesquisa. São eles:

• Relevância: considera a melhor combinação entre uma ficha local e a pesquisa do usuário. Ou seja, uma resposta personalizada, baseada na intenção de busca, histórico de pesquisa e localização do usuário.
• Distância: considera a distância entre o negócio e o termo buscado e o usuário. Um usuário pode auxiliar o mecanismo com informações complementares, como “bares no Rio de Janeiro”. Caso contrário, o Google utiliza dados de navegação, por conta própria.
• Proeminência: considera a popularidade da empresa. Ou seja, o número de avaliações, a média de notas, comentários, cliques e tráfego na ficha do negócio. Em suma, uma somatória de componentes que incluem a reputação, o alcance e até mesmo alguns elementos do site oficial.

Com isso, podemos concluir que as estratégias de otimização são muito valiosas para empresas que querem se destacar no Google.

Qual a importância do Google Meu Negócio para sua estratégia de marketing digital?

O Google é a principal fonte de pesquisa de usuários e consumidores que desejam encontrar informações sobre produtos, serviços e empresas. Para se ter uma ideia, dados levantados pela pesquisa realizada pela Provokers em 2018 revelaram que 8 a cada 10 pessoas usam o Google para pesquisar sobre empresas e 95% usaram a plataforma em 2017 para comparar negócios.

Os dados acima são  suficientes para você entender a importância de sua empresa estar presente nos resultados de buscas orgânicas do Google. Mas vamos entender melhor quais são as principais vantagens de cadastrar sua empresa no Google Meu Negócio? Confira abaixo:

Aumento da presença on-line

Como dissemos, o cadastro da sua empresa na plataforma permite que o seu negócio seja exibido gratuitamente nos resultados de busca. Com isso, um número maior de pessoas passa a encontrar sua instituição ao realizar uma pesquisa on-line no Google. Ou seja, o aumento da sua presença on-line passa a ser muito maior ao apostar no Google Meu Negócio, sobretudo porque sua empresa poderá aparecer na primeira página dos resultados.

Fortalecimento do relacionamento com o público

O relacionamento com o público é outra grande vantagem que a ferramenta proporciona.

Os clientes podem entrar em contato com a marca por ligações, mensagens ou até mesmo deixar avaliações e comentários.

Inclusive, é por meio das avaliações e comentários – realizados pelos usuários – que a empresa pode ter uma percepção do que as pessoas pensam sobre ela.

Uma coisa é fato: as pessoas estão na Internet falando sobre a marca, quer ela queira, quer não.

O que o GMN faz é proporcionar para as marcas a escolha de participarem ou não das conversas.

Ampliação do alcance da marca

Quem não quer conquistar novos clientes, ainda mais sem precisar investir dinheiro ou correr atrás deles?

Sem dúvidas, essa é uma das principais vantagens do Google Meu Negócio.

Além de aparecer na maior vitrine do mundo, a ferramenta permite que as marcas façam publicações de fotos, vídeos e ofertas.

Uma ótima maneira de mostrar aos clientes os seus diferenciais e dar mais motivos para escolherem a empresa.

Atinge os pacientes certos

Por falar em pacientes em potencial, o Google Meu Negócio também é um grande aliado para atrair pacientes que estão em um estágio avançado da jornada de compra. Quem pesquisa “clínicas em Belo Horizonte”, por exemplo, tem alguma intenção em realizar uma consulta, certo? Ao ter seu cadastro na plataforma, você pode ser encontrado por esse usuário, receber um contato e aumentar a oportunidade de que ele realize a consulta em sua clínica.

Análise de dados

O Google Meu Negócio disponibiliza diversas informações sobre o desempenho da empresa na plataforma. É possível analisar, por exemplo, quantas pessoas ligaram para sua empresa usando o número de telefone exibido nos resultados, quantos solicitaram a rota pelo mapa, qual a localidade dos usuários, etc. Todos esses dados fornecem informações importantes para você sempre melhorar suas estratégias e informações disponibilizadas na plataforma.

A importância das avaliações

Se a sua empresa estiver bem avaliada no Google, ela terá mais oportunidades de aparecer nos primeiros resultados da lista. Ou seja, você poderá ser encontrado por um número crescente de pessoas.

No entanto, para além da otimização dos resultados, as avaliações desempenham um importante papel na hora de escolher uma instituição de saúde: a prova social. Segundo o próprio Google, empresas validadas pelos usuários têm o dobro da probabilidade de serem consideradas respeitáveis pelos usuários.

Pesquisas comprovam a importância das avaliações: segundo um estudo, 69% das pessoas preferem consultar a opinião de outros clientes ao invés de ouvir especialistas. E mais: 80% dos entrevistados afirmam ter um nível de confiança alto ou muito alto no que leem.

Por isso, é importante estimular os pacientes atuais a deixarem uma avaliação e um comentário sobre a experiência na sua instituição, afinal quanto mais avaliações positivas você receber, maiores serão as chances de você conquistar novos pacientes. Responder às avaliações, sejam críticas ou elogios, também é importante para que os usuários percebam que você se preocupa com a experiência de cada paciente.

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