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Como um profissional médico recém-formado, ou mesmo um já atuante na área, você pode se perguntar: “Seria mais vantajoso abrir uma empresa ou exercer minha profissão como autônomo?”. Neste artigo, vamos analisar as principais diferenças tributárias entre atuar como Pessoa Física (PF) e Pessoa Jurídica (PJ) na medicina.
PF vs PJ: Uma Comparação Tributária
Trabalhando como PF, os médicos são taxados sobre a totalidade do rendimento, podendo enfrentar alíquotas de Imposto de Renda (IR) que atingem até 27,5%. Para um médico atuando como PJ, a situação pode ser bem diferente, dependendo do regime tributário escolhido. Vamos discutir sobre Simples Nacional, Lucro Presumido e Microempreendedor Individual (MEI).
O Regime Simples Nacional
Voltado para micro e pequenas empresas, o Simples Nacional pode se mostrar vantajoso para profissionais da saúde. Porém, é importante entender a distinção entre os Anexos III e V deste regime, bem como o Fator R.
Anexo III
Se a folha de salários representar 28% ou mais do faturamento (Fator R acima de 28%), a empresa se enquadra no Anexo III. Nesse caso, a alíquota varia entre 6% e 33,5% sobre o faturamento.
Anexo V
Se a folha de salários for inferior a 28% do faturamento (Fator R abaixo de 28%), a empresa se enquadra no Anexo V. As alíquotas, neste caso, oscilam entre 15,5% e 30,5% do faturamento.
Vale ressaltar que no Simples Nacional todos os tributos são consolidados em uma guia única, o que simplifica o processo de pagamento.
O Regime de Lucro Presumido
Uma alternativa ao Simples Nacional é o Lucro Presumido. Neste regime, o IR e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são calculados sobre um lucro presumido, não sobre o lucro efetivo da empresa. Para a área médica, esse lucro é presumido em 32% do faturamento. As alíquotas aplicáveis são de 15% de IR e 9% de CSLL sobre o lucro presumido. Além disso, há a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) de 3% e o Programa de Integração Social (PIS) de 0,65%, ambos sobre o faturamento bruto.
A Opção MEI é Válida?
Embora o Microempreendedor Individual (MEI) seja uma opção para muitos profissionais, os médicos não são autorizados a se enquadrar como MEI devido à natureza da profissão.
Outras Opções de Natureza Jurídica
Existem outras naturezas jurídicas disponíveis para os médicos, mas normalmente não são tão benéficas quanto o Simples Nacional ou Lucro Presumido do ponto de vista fiscal. Entre elas estão o Lucro Real e o Lucro Arbitrado, ambos exigindo uma contabilidade mais complexa e normalmente apresentando uma carga tributária maior.
Palavras Finais
A escolha do regime tributário mais adequado depende de um estudo minucioso da situação individual e das perspectivas de cada médico. Para ajudá-lo nesta tarefa, a equipe de especialistas da ContaDr está pronta para orientá-lo através deste processo. Continue acompanhando nosso blog para mais dicas e informações úteis sobre contabilidade para médicos.
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*Esperamos que este post tenha esclarecido suas dúvidas. Mantenha-se atualizado, acompanhe nosso blog para mais informações e orientações sobre contabilidade no setor médico.*
Leia também: Quais são os impostos para médicos?
Resumindo
Quais os impostos que uma PJ médica paga?
Uma PJ médica paga impostos como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e, dependendo do regime tributário, contribuições ao Simples Nacional ou impostos conforme Lucro Presumido.
Qual a porcentagem de imposto para uma PJ médica?
A porcentagem de imposto para uma PJ médica varia de acordo com o regime tributário: no Simples Nacional (Anexo III), pode variar de 6% a 33,5%; no Lucro Presumido, a carga efetiva pode ficar entre 13,33% e 16,33% do faturamento.
Qual a melhor forma de tributação para os médicos?
A melhor forma de tributação para médicos depende das circunstâncias individuais, mas muitos optam pela tributação através de um CNPJ, proporcionando potenciais benefícios fiscais em comparação com a tributação como pessoa física.
Sobre o Autor:
Leo Furtado
Leo FurtadoLeonardo é contador e administrador de empresas, CEO e fundador da ContaDr. professor e palestrante em contabilidade na área da saúde, especialista em ferramentas digitais, inovação e empreendedorismo, mais de 1.000 profissionais da área da saúde atendidos, avaliador do prêmio MPE do Sebrae bem como Prêmio Mineiro de Qualidade do IQM, obcecado em ajudar médicos e dentistas a pagarem menos impostos e melhorarem a gestão!
