Reforma Tributária para Médicos

A reforma tributária em andamento no Brasil está em fase final de aprovação e trará mudanças significativas no sistema de tributos para profissionais, incluindo médicos. A proposta visa simplificar o sistema atual, substituindo tributos como PIS, Cofins, ISS, ICMS e IPI por dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), além da criação do Imposto Seletivo (IS), direcionado a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. A implementação destas mudanças deve ocorrer em uma transição até 2033, com o objetivo de padronizar a tributação sobre consumo e serviços, afetando diretamente a forma como profissionais liberais, como médicos, contribuem para o fisco.

 

Como a Reforma Afetará os Médicos

1. Tributação Simplificada e Padronizada
   Com a criação do IBS e CBS, todos os serviços médicos passam a ser abrangidos por esses tributos, unificando a tributação sobre serviços em geral. Essa padronização facilita o cálculo dos impostos devidos, mas eleva a atenção necessária ao novo formato de tributação. No cenário atual, médicos que atuam como pessoa física ou jurídica (PJ) precisam entender que, sob o novo sistema, estarão sujeitos a uma tributação que inclui tanto as operações onerosas (cobrança por serviço) quanto algumas não onerosas, caso específico de serviços gratuitos oferecidos em consultórios.
2. Imposto Seletivo para Produtos de Saúde
   Para médicos que comercializam produtos em suas clínicas, como medicamentos e suplementos, o Imposto Seletivo impacta diretamente a venda desses itens, pois incidirá sobre produtos que possivelmente são considerados prejudiciais à saúde. Além disso, qualquer movimentação de produtos que se enquadram no IS terá uma carga tributária diferenciada, que visa desincentivar o consumo desses bens.
3. Mudanças para Consultórios e Clínicas PJ
   Com a transição dos tributos antigos para o IBS e CBS, clínicas constituídas como pessoa jurídica que antes utilizavam regimes específicos, como o Simples Nacional, precisam reavaliar sua carga tributária. O novo sistema impacta o planejamento tributário de muitas clínicas, especialmente em cidades onde a alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços) era reduzida, uma vez que esse imposto será substituído gradativamente pelo IBS. Assim, profissionais da área médica que mantêm consultórios ou prestam serviços como PJ devem revisar seus planejamentos tributários e se preparar para ajustar suas práticas de acordo com as novas alíquotas aplicadas sobre serviços de saúde.
4. Mudança Gradual com Período de Adaptação
   A adaptação ao novo modelo será gradual, com a entrada do IBS e CBS progressiva a partir de 2026, e um período de transição que se estenderá até 2033. Essa transição permite que os profissionais da saúde realizem ajustes ao longo dos anos, acompanhando as taxas e valores específicos que serão aplicados a cada etapa.

 

ContaDr.: Como Podemos Ajudar?

A ContaDr. está ao lado dos profissionais de saúde para auxiliar na adaptação às mudanças trazidas pela reforma tributária. Nossos serviços de contabilidade são especializados em contabilidade médica, oferecendo assessoria completa para manter seu consultório ou clínica em conformidade com as novas regulamentações fiscais.

Como podemos ajudar:

• Consultoria e Planejamento Tributário: Ajudamos a projetar o impacto dos novos tributos e a planejar estratégias para reduzir o impacto fiscal.
• Análise de Regime Tributário: Avaliamos o regime tributário atual de sua clínica ou consultório e oferecemos alternativas que podem otimizar sua carga tributária.
• Atualização Contínua: A reforma ainda passará por fases de implementação, e a ContaDr. se manterá atualizada sobre cada etapa para apoiar nossos clientes nas adaptações necessárias.

A equipe da ContaDr. está preparada para oferecer todo o suporte contábil que você, médico, precisa para enfrentar as mudanças tributárias de forma organizada e estratégica, minimizando o impacto nos resultados financeiros de seu consultório ou clínica. Conte conosco para simplificar a gestão financeira, mantendo o foco no seu atendimento ao paciente.

 

Leia também: Lista de CNAEs para Médicos

Resumindo

Como a reforma tributária afetará os médicos?

A reforma simplificará a tributação para médicos, substituindo tributos como PIS e Cofins pelo IBS e CBS, impactando tanto médicos autônomos quanto clínicas e consultórios.

Qual o impacto nos produtos vendidos em consultórios?

Produtos vendidos que possam ser considerados prejudiciais terão uma nova taxa, o Imposto Seletivo (IS), aumentando a carga tributária para itens específicos.

Como a ContaDr. pode ajudar?

A ContaDr. oferece consultoria e planejamento tributário para auxiliar médicos na adaptação às novas regras e otimizar a carga tributária das clínicas.

 

Sobre o Autor:

Leo Furtado

Leonardo é contador e administrador de empresas, CEO e fundador da ContaDr. professor e palestrante em contabilidade na área da saúde, especialista em ferramentas digitais, inovação e empreendedorismo, mais de 1.000 profissionais da área da saúde atendidos, avaliador do prêmio MPE do Sebrae bem como Prêmio Mineiro de Qualidade do IQM, obcecado em ajudar médicos e dentistas a pagarem menos impostos e melhorarem a gestão!

contato@contadr.com.br