O Simples Nacional vai acabar? Entenda os impactos da Reforma Tributária para clínicas médicas e odontológicas
Se você é médico, dentista ou gestor de uma clínica, é bem provável que já tenha escutado sobre as transformações que a Reforma Tributária trará para o Brasil. Nesse contexto, uma pergunta tem ganhado força nos corredores administrativos e conversas com contadores: o Simples Nacional vai acabar? E, ainda mais importante: de que forma isso impactará a gestão financeira e tributária da sua clínica?
Afinal, o que é o Simples Nacional?
Antes de mais nada, é importante entender o que representa o Simples Nacional. Em essência, ele é um regime tributário simplificado, criado especialmente para micro e pequenas empresas. Por meio dele, diversos tributos federais, estaduais e municipais são unificados em uma única guia de pagamento: o famoso DAS.
Para clínicas médicas e odontológicas, esse modelo tem se mostrado bastante vantajoso. Isso porque, além de reduzir consideravelmente a burocracia, também oferece alíquotas mais acessíveis, favorecendo, assim, a saúde financeira das instituições.
Mas, afinal, o que muda com a Reforma Tributária?
A Reforma Tributária, aprovada em 2023, surge com o propósito de modernizar, simplificar e tornar mais eficiente o sistema de tributos no país. Para isso, ela prevê a substituição de cinco tributos PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI, por apenas dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Em outras palavras, a ideia é unificar tributos semelhantes e, com isso, diminuir a complexidade do sistema atual. Entretanto, apesar da boa intenção, essa mudança também traz preocupações legítimas. Entre elas, destaca-se a dúvida sobre o futuro do Simples Nacional.
Contudo, é fundamental esclarecer que o Simples Nacional não será extinto. Muito pelo contrário. Ele continuará existindo, porém, com algumas adaptações para se adequar à nova estrutura. A partir de 2027, as empresas optantes por esse regime passarão a recolher a CBS e o IBS dentro do próprio DAS, ou seja, sem perder a unificação dos tributos.
E quais são os impactos reais para clínicas médicas e odontológicas?
A princípio, as mudanças podem parecer apenas técnicas, mas na prática elas trarão consequências importantes. Com a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — composto pela CBS e pelo IBS — haverá uma nova forma de tributar os serviços de saúde no país.
De um lado, a CBS substituirá os tributos federais (PIS, Cofins e IPI); de outro, o IBS tomará o lugar dos tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS, respectivamente). Isso significa que clínicas, consultórios e centros de saúde passarão a ter uma carga tributária reorganizada e, potencialmente, mais elevada.
Além disso, existe uma preocupação adicional: a limitação do aproveitamento de créditos tributários. Isso pode afetar, por exemplo, clínicas que atendem outras empresas, como operadoras de planos de saúde. Como resultado, sua competitividade pode ser reduzida.
Ou seja, apesar da promessa de simplificação, o impacto tributário deve ser analisado com cautela, especialmente por clínicas que hoje aproveitam ao máximo os benefícios do Simples.
Como sua clínica pode se preparar desde já?
Diante desse cenário de transição e incerteza, não basta esperar que as mudanças aconteçam para então reagir. É preciso se antecipar. Portanto, adotar medidas estratégicas desde agora é essencial para garantir a sustentabilidade do seu negócio nos próximos anos. Veja algumas ações recomendadas:
1. Revisar o enquadramento tributário atual
Em primeiro lugar, é importante avaliar se sua clínica continuará se enquadrando no Simples Nacional, de acordo com os novos critérios previstos pela reforma. Caso contrário, será necessário considerar outras alternativas tributárias.
2. Planejar financeiramente com antecedência
Além disso, simular diferentes cenários pode ajudar a entender o impacto fiscal que a nova estrutura trará. Com essas informações em mãos, torna-se possível tomar decisões mais assertivas e ajustar o planejamento financeiro com segurança.
3. Buscar orientação especializada e contínua
Por fim, mas não menos importante, contar com o suporte de uma contabilidade especializada no setor da saúde faz toda a diferença. Afinal, cada clínica tem particularidades que exigem soluções personalizadas.
Leia também: Imposto de Renda para Clínicas, Médicos e Dentistas
Como a ContaDr pode apoiar sua clínica neste momento?
Na ContaDr, entendemos que a Reforma Tributária não é apenas uma mudança de lei, ela representa uma virada de chave na forma como clínicas devem pensar sua gestão fiscal.
Com mais de 20 anos de experiência no setor da saúde, oferecemos uma contabilidade especializada, totalmente voltada para médicos, dentistas e gestores de clínicas. Dessa forma, conseguimos entregar soluções sob medida para o seu negócio.
Confira alguns dos nossos diferenciais:
- ✅ Contabilidade especializada e estratégica para clínicas e consultórios
- ✅ Legalização e regularização com total segurança jurídica
- ✅ Gestão financeira terceirizada com foco em eficiência e lucratividade
- ✅ Check-up Executivo com diagnóstico tributário e fiscal completo
Em resumo, nosso propósito é garantir que você não apenas se adapte às mudanças, mas também aproveite as oportunidades que elas podem oferecer.
Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O Simples Nacional será extinto com a Reforma Tributária?
Não. Apesar das mudanças, o regime continuará existindo. Entretanto, ele será adaptado para incluir a cobrança do CBS e do IBS dentro do DAS, a partir de 2027.
2. Quais tributos serão substituídos?
Cinco tributos atuais — PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI — darão lugar a dois novos impostos:
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): substituirá PIS, Cofins e IPI
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): substituirá ICMS e ISS
Esses dois impostos compõem o IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
3. Haverá redução de alíquotas para clínicas e serviços de saúde?
Sim. A alíquota padrão do IVA será reduzida em 60% para serviços de saúde. Por exemplo: se a alíquota total for de 26,5%, os serviços médicos e odontológicos pagarão apenas 10,6%.
4. A equiparação hospitalar continuará válida?
Sim. Até o momento, a reforma não altera as regras para a equiparação hospitalar, que continua sendo uma estratégia vantajosa para reduzir a base de cálculo de IRPJ e CSLL.
5. Como funciona o Check-up Executivo da ContaDr?
O Check-up Executivo é um serviço completo e exclusivo da ContaDr. Ele realiza uma análise profunda da estrutura tributária e financeira da sua clínica, incluindo:
- Diagnóstico fiscal detalhado
- Simulações de regimes tributários
- Estratégias de otimização para pagar menos impostos de forma legal e segura
Com isso, sua clínica estará preparada para enfrentar as mudanças da Reforma com tranquilidade.
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Em um cenário de mudanças profundas, a pior escolha é não agir. Por isso, contar com uma contabilidade especializada pode ser o diferencial entre crescer ou estagnar.
