A correta escrituração contábil é essencial para médicos, dentistas, clínicas e consultórios. Além de fornecer informações financeiras confiáveis, ela garante a conformidade com as obrigações legais. Neste artigo, apresentaremos os 17 blocos da Escrituração Fiscal no SPED, bem como a obrigatoriedade e os prazos de entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital) e ECF (Escrituração Contábil Fiscal). Se você é um médico ou dentista e deseja entender melhor esse processo, continue lendo.
Obrigatoriedade da Escrituração Contábil
A obrigatoriedade da Escrituração Contábil para médicos, dentistas e outros profissionais da área da saúde é definida no artigo 1.179 da Lei 10.406/2002 (Código Civil), que estabelece que os empresários e as sociedades empresárias são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros.
17 Blocos da Escrituração Fiscal no SPED
A Escrituração Fiscal no SPED é composta por 17 blocos que organizam as informações fiscais das empresas. A tabela abaixo apresenta esses blocos:
| Bloco O | Abertura, Identificação e Referências |
| Bloco C | Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI) |
| Bloco D | Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS) |
| Bloco E | Apuração do ICMS e do IPI |
| Bloco G | Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP |
| Bloco H | Inventário Físico |
| Bloco K | Controle da Produção e do Estoque |
| Bloco 1 | Outras Informações |
| Bloco 9 | Controle e Encerramento do Arquivo Digital |
| Bloco B | Documentos Fiscais II – Serviços (ISS) |
| Bloco M | Apuração do ISS |
| Bloco P | Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta |
| Bloco U | Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente – Utilização CIAP |
| Bloco CTe | Conhecimento de Transporte Eletrônico |
| Bloco DACTE | Documentos Auxiliares do Conhecimento de Transporte Eletrônico |
| Bloco MDFe | Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais |
| Bloco REINF | Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações |
ECD, ECF e Prazos de Entrega
A ECD (Escrituração Contábil Digital) e a ECF (Escrituração Contábil Fiscal) são obrigações digitais previstas pelo SPED. A ECD tem como objetivo transmitir os dados contábeis das empresas de forma eletrônica, substituindo os livros físicos. Já a ECF abrange informações fiscais e contábeis e deve ser entregue anualmente. Ambas as obrigações são transmitidas via SPED, não sendo necessário entregar documentos físicos ao governo.
Os prazos de entrega da ECD e ECF variam anualmente e são estabelecidos pela Receita Federal. É importante consultar o calendário fiscal para se manter atualizado sobre os prazos de entrega e evitar possíveis penalidades.
Conclusão
A escrituração contábil é um processo fundamental para médicos, dentistas, clínicas e consultórios. Além de atender às obrigações legais, ela fornece dados precisos e confiáveis para a gestão financeira do seu negócio. Conhecendo os 17 blocos da Escrituração Fiscal no SPED e as obrigações da ECD e ECF, você está um passo à frente na organização das suas informações fiscais.
Lembre-se de que a legislação tributária está sujeita a alterações, e é essencial manter-se atualizado para garantir a conformidade com as normas. Um contador especializado, como a equipe da ContaDr. – Contabilidade para Médicos e Dentistas, pode ser um parceiro importante nesse processo, oferecendo suporte e conhecimento especializado.
Neste artigo, exploramos os principais aspectos da escrituração contábil para médicos e dentistas, incluindo os 17 blocos da Escrituração Fiscal no SPED, a obrigatoriedade da ECD e ECF, e os prazos de entrega. Continue acompanhando nosso blog para mais informações valiosas sobre contabilidade e gestão financeira para profissionais da área da saúde.
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Resumindo
O que é Escrituração Contábil?
A Escrituração Contábil é o registro sistemático de transações financeiras de uma empresa, realizado em livros contábeis de acordo com normas e princípios contábeis.
Quem precisa fazer a escrituração contábil?
Todas as empresas, exceto microempreendedores individuais (MEIs), precisam realizar a escrituração contábil conforme a legislação brasileira.
Como se faz uma escrituração?
A escrituração é feita registrando-se sistematicamente as transações financeiras em livros contábeis, utilizando métodos como o de partidas dobradas, conforme normas e princípios contábeis estabelecidos.
Sobre o Autor:
Leo Furtado
Leo FurtadoLeonardo é contador e administrador de empresas, CEO e fundador da ContaDr. professor e palestrante em contabilidade na área da saúde, especialista em ferramentas digitais, inovação e empreendedorismo, mais de 1.000 profissionais da área da saúde atendidos, avaliador do prêmio MPE do Sebrae bem como Prêmio Mineiro de Qualidade do IQM, obcecado em ajudar médicos e dentistas a pagarem menos impostos e melhorarem a gestão!
