Documentos Imprescindíveis para regularização de Clínicas e Consultórios

Documentos Imprescindíveis para regularização de Clínicas e Consultórios


18/06/2020

Abrir um negócio próprio, embora empolgante, esbarra em diversas burocracias que precisam ser levadas a sério para que o empreendimento não sofra nenhum impedimento durante o seu funcionamento.

Essa legislação é importante para todos os setores, o que também inclui clínicas e consultórios médicos. A falta de documentos importantes pode acarretar multas e penalidades mais sérias, até mesmo a perda do alvará de abertura.

Por isso, se você ainda tem dúvidas sobre quais documentos são imprescindíveis para a regularização de clínicas e consultórios, acompanhe nosso artigo.

Documentos Imprescindíveis para regularização de Clínicas e Consultórios.

Antes de qualquer junção de documentos, é necessário pensar quais serviços serão oferecidos na clínica ou no consultório, ou seja, a quais especialidades médicas estarão envolvidas.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) reconhece 54 tipos de consultórios médicos e, segundo o órgão, é possível organizar a abertura com até duas ou mais — caso seja consultório geral — especialidades diferentes e uma clínica geral, que realiza pequenos procedimentos médicos.

Dada a escolha das opções, os sócios devem se atentar a qual estrutura empresarial é a mais adequada para o negócio. Ela pode ser uma sociedade limitada (LTDA), caso sejam dois sócios ou uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Embora seja possível se registrar enquanto pessoa física, optar pela abertura de um CNPJ, alivia a carga tributária, na maioria das vezes.

Após estes procedimentos, é hora de registrar o estabelecimento. O Documento de Registro do Estabelecimento, deve ser feito em uma junta comercial ou no cartório na cidade onde se encontra a clínica, ou o consultório.

No entanto, por se tratar de um empreendimento voltado a saúde, essa empresa deve também se preocupar com o registo no Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde (CNES), dedicado ao registro e regularização de todo o setor.

Para o registro de clínicas, os sócios precisam entrar em contato com a Secretaria de Saúde referente ao estado ou município em questão.

Além destes documentos, o estabelecimento precisa prover ainda de:

– ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza);

– Alvará da Vigilância Sanitária;

– Alvará de Localização;

– Autorização do Corpo de Bombeiros;

-PGRSS;

– Certificado de Limpeza Urbana: para conseguir, é necessário apresentar o CNPJ, IPTU e Órgão de Classe;

Ao fazer o recolhimento destes documentos, o estabelecimento poderá começar a funcionar com plena normalidade dentro da legislação.

Documentos internos também são necessários para prestar o atendimento.

Logo após regularizar o consultório ou a clínica médica, uma gestão interna deve ser estabelecida de modo a acompanhar os pacientes.

Para isso, é fundamental que o estabelecimento tenha formulários internos para que possam ser gerenciados prontuários, receitas e solicitações de exames.

O ideal é que o consultório ou a clínica em questão possua um sistema integrado para que sejam armazenados os dados sem maiores preocupações, facilitando também a emissão e o acompanhamentos destas fichas.

Contar com uma consultoria de contabilidade pode fazer toda a diferença em seu empreendimento. Com este auxílio, você estará sempre em dia com a legislação e poderá prestar um atendimento muito mais humanizado.

Nós da ContaDr. Contabilidade exclusiva para médicos e dentistas cuidamos de toda essa burocracia, fazemos abertura do CNPJ bem como toda a regularização em todos órgãos pertinentes. Entre em contato conosco por e-mail e saiba mais sobre nossos serviços de contabilidade para sua clínica ou consultório.

Leia Também: Dicas de gestão que as clínicas precisam aplicar nos dias atuais

 

Sobre a Autora:

Adriana FrançaAdriana França

Sócia fundadora da ContaDr. e Especialista em Contabilidade para Profissionais da Área da Saúde

Linkedin contato@contadr.com.br


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