Todo ano, nos meses de Março a Maio, temos que nos preocupar com a Declaração e pagamento do Imposto de Renda, mas você já se perguntou pra onde esse dinheiro vai depois de sair do seu bolso? Pois é, tão importante quanto pagar corretamente o IR é saber se ele está sendo bem usado pelas pessoas que elegemos pra gerir esse dinheiro todo.
Rota do dinheiro
Tudo começa com o contribuinte, ou seja, com você. Se você é empregado CLT o seu imposto é retido na fonte, isto é, você nem precisa se preocupar já que quando recebe seu pagamento o imposto já foi abatido e encaminhado para o governo. Por outro lado, se você é empresário, tem PJ e trabalha como profissional Liberal, você tem que informar à Receita Federal o quanto obteve de faturamento e quanto deve pagar de taxa em cima disso, como todos fazemos anualmente.
Depois que você paga o Imposto Devido para o Fisco (Receita Federal), esse dinheiro tem 3 destinos possíveis:
- Restituição do IR;
- Doação do Bem;
- Tesouro Nacional.
Para deixar mais claro, a Restituição, como já falamos neste artigo é quando você paga mais imposto do que deveria e o “Leão” te devolve o que você tem direito. A Doação do Bem é justamente a destinação de parte do seu imposto para o Fundo da Criança e Adolescente, do Idoso, da Cultura ou do Esporte. E, por fim, o Tesouro Nacional é onde fica todo o dinheiro arrecadado pela União. Mas saber só isso não é suficiente, portanto, continue com a gente.
Qual o destino do dinheiro do Imposto de Renda?
A Receita é um órgão do governo que fica responsável pela cobrança do Imposto de Renda, porém o dinheiro que pagamos não fica com ela, ela vai para o Tesouro Nacional, como dissemos acima. Imagine um cofre gigante onde todo o dinheiro do governo fica guardado, pois bem, esse é o Tesouro Nacional. É lá que toda a arrecadação de impostos e tributos é mantida até ser utilizada pelos nossos governantes.
No caso do Imposto de Renda, existe uma divisão de pra onde esse dinheiro vai em termos de Instância Governamental. Esse dinheiro se divide em:
| Destino | Quantidade |
| União (Governo Federal) | 50% |
| Estados | 21,5% |
| Municípios | 25,5% |
| Programas de Incentivo ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste | 3% |
Para que serve o dinheiro do Imposto de Renda?
Uma coisa é para onde o dinheiro vai, outra é o pra que ele serve. O Imposto de Renda serve como uma ferramenta, criada desde 1922, para que o Estado tenha dinheiro para arcar com melhorias para o povo Brasileiro. Em teoria, todo o dinheiro que “gastamos” com impostos, tributos e taxas, são revertidos em qualidade de vida para todos que vivem em nosso país.
Apesar de o IR ser uma das maiores fontes de receita do Brasil (são mais de 500 Bilhões de Reais por ano!), não existe um destino fixo para esse valor ser utilizado dentro dos governos, a única obrigação que existe é que seja empenhado em melhoria de vida para a população, o que pode ir de Educação, Saúde e Segurança a Programas Sociais, Pagamento de Dívida e Infraestrutura, ou seja, é bem amplo.
A Câmara dos Deputados diz que o imposto, mesmo não tendo destino fixo, deve ter uma cota para algumas das áreas mais necessárias, como Educação e Saúde. O Governo Federal investe 18% do valor recebido no MEC e 50% no SUS. Já os Governos Estaduais e Municipais investem 25% na Educação e, respectivamente, 12% e 15% na Saúde.
Finalmente, o restante do dinheiro deve ser uma outra diretriz, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é redigida no ano anterior com o planejamento das despesas do ano seguinte.
Quer saber sempre para quem vai o dinheiro do Imposto de Renda?
A melhor forma de ter certeza que estão fazendo bom uso do dinheiro que entregamos aos nossos políticos é justamente tomando conta pelos meios que temos. Pra isso, você pode acessar o Impostômetro, que é um site que computa em tempo real a quantidade de impostos pagos por todos os cidadãos naquele determinado ano.
Pode também acessar o Portal da Transparência e verificar todas as Despesas e Receitas de cada órgão governamental. E, claro, pode escolher bons representantes para ter certeza que seu dinheiro está em boas mãos e vai retornar para você por meio de investimento público.
E como esperamos que nossos representantes façam a parte deles, também devemos fazer a nossa. Para Declarar seu Imposto de Renda de forma fácil e rápida conte com a ContaDr. – Contabilidade para Médicos e Dentistas. Aqui a gente garante que a sua parte é feita com excelência e que você está pagando o menor imposto possível dentro das leis.
Leia também: Despesas dedutíveis do Imposto de Renda
Resumindo
Em que é usado o Imposto de Renda?
O Imposto de Renda é usado principalmente para financiar serviços públicos como saúde, educação e infraestrutura, além de contribuir para a redistribuição de renda e o equilíbrio das finanças do governo.
É possível doar parte do Imposto de Renda?
Sim, é possível doar parte do Imposto de Renda para projetos sociais, culturais e de saúde, através de mecanismos legais de incentivo fiscal.
Como é dividido o Imposto de Renda?
Uma parte do Imposto de Renda arrecadado pela Receita Federal é redistribuída para estados e municípios através de transferências constitucionais, como os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
Sobre o Autor:
Leo Furtado
Leo FurtadoLeonardo é contador e administrador de empresas, CEO e fundador da ContaDr. professor e palestrante em contabilidade na área da saúde, especialista em ferramentas digitais, inovação e empreendedorismo, mais de 1.000 profissionais da área da saúde atendidos, avaliador do prêmio MPE do Sebrae bem como Prêmio Mineiro de Qualidade do IQM, obcecado em ajudar médicos e dentistas a pagarem menos impostos e melhorarem a gestão!
