Livro caixa e carnê leão: o que é e como fazer?

Grande parte dos profissionais de saúde, assim como em qualquer área, está sujeito ao imposto de renda e à declaração do mesmo. Portanto, para os médicos que atuam como pessoa física, é preciso entender como fazer o recolhimento do Imposto e a declaração do mesmo. Neste post, vamos falar sobre o livro caixa e o carnê leão.

O que é o livro caixa e o carnê leão?

No fim dos anos 70 o governo criou, para profissionais liberais e autônomos, opções que facilitam o recolhimento de impostos. E assim surgiram o livro caixa e o carnê leão. Isto é, antecipa-se o imposto no momento dos recebimentos de pessoas físicas em que não haja nenhum vínculo empregatício.

Lembrando que grande parte dos profissionais de saúde são classificados como liberais que têm a mesma ideia do profissional autônomo. Sendo que este opera de forma independente, sem vínculo empregatício e aquele faz parte de um conselho que regulamenta a profissão, como os médicos fazem parte do CRM.

Por exemplo, se um médico atende pessoas físicas e recebe da mesma forma, ele deve declarar o valor que ele ganha pelo serviço e recolher por meio do carnê leão. Na maioria dos outros casos, o recolhimento é feito diretamente na fonte. Mas, nestes casos, o Governo não tem controle sobre isso, ficando a cargo do profissional fazer o recolhimento.

Então este é o primeiro passo. A cada mês seguinte aos rendimentos, o profissional precisa fazer o recolhimento do imposto pelo carnê leão de modo a estar totalmente em dia com o Fisco. Este é o caso de médicos, dentistas e psicólogos que trabalham como pessoa física.

Carnê leão e declaração do imposto de renda

O outro ponto em relação ao carnê é que ele é usado para a declaração de ajuste anual do imposto de renda. Esta ocorre no início do ano seguinte ao que está sendo declarado, e os recolhimentos do carnê leão são abatidos do imposto a pagar. Assim, a Receita sabe se ainda existe imposto devido ou se o contribuinte tem direito à restituição.

Na prática, o programa do carnê-leão é o livro caixa da pessoa física. Ou seja, é o local onde são registradas as informações financeiras que ocorrem no dia a dia, tanto em relação aos pagamentos como aos gastos. E, para que isto seja feito, é necessário baixar um programa no site da receita federal para poder colocar os dados corretos.

E o melhor é que o processo é bem simples, basta instalar o programa e lançar mensalmente todos os recibos emitidos e adicionar o CPF de quem recebeu o serviço. Isso é muito importante, especialmente por conta das deduções.

As despesas médicas podem ser deduzidas do Imposto de Renda, o que significa que os pacientes irão declarar estes gastos de modo a ter um maior desconto no Imposto. Então, como a Receita faz a conferência em ambos os lados, é preciso que o profissional também informe estes valores.

Como preencher o livro caixa?

No momento de fazer o livro caixa, o processo é bem simples. A única recomendação é ter bastante atenção para não errar nenhuma informação e acabar caindo na malha fina por conta de um erro bobo.

Porém, como dito acima, os médicos também podem declarar as despesas com o seu trabalho. Elas incluem o aluguel do espaço, os custos com energia elétrica, condomínio, CRM e qualquer outra que seja necessária à execução dos serviços.

Já em relação ao pagamento do imposto, é usado o DARF. Esta é a guia de recebimento de impostos oficial do Governo, e o cálculo é bem simples. Para encontrar o valor a ser pago é preciso diminuir a receita da despesa para encontrar o rendimento. Então, basta aplicar a tabela da receita federal para encontrar o valor a ser tributado.

• • Até R$ 1.903,98 – Isento;
  • De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 – 7,5%;
  • R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15%;
  • R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5%;
  • Acima de R$ 4.665,69 – 27,5%;

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O próprio programa do Carnê Leão faz o cálculo, não se preocupe!

Após o pagamento, é preciso guardar tanto a Darf quanto o arquivo do carnê-leão que é importado pelo programa de declaração de ajuste anual, facilitando o processo.

Existe outra opção ao livro caixa?

Outra opção interessante para o profissional de saúde que não quer usar o carnê-leão é se formalizar como PJ. Neste caso, a DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde) é de uso exclusivo para os profissionais desta área.

Para fazer a declaração o processo é o mesmo, sendo necessário trazer os valores recebidos, o número do CPF e o nome de quem recebeu o serviço. Sendo que só quem pode fazer tal declaração é o Contador! A diferença é no valor dos impostos pagos. A alíquota é diretamente na receita e é VARIÁVEL (converse com seu contador sobre!), somando todos os impostos cabíveis. Isso significa que os médicos e profissionais de saúde têm uma escolha a fazer: qual é o melhor modelo?

Como praticamente tudo o que acontece no mundo contábil, a resposta é que depende da situação. Em geral, o carnê-leão tem uma carga tributária mais alta do que na opção jurídica, mas pode ser que esta opção seja mais vantajosa, dependendo do faturamento e de quantas despesas o profissional tem.

Logo, não existe muita opção. Quem quiser encontrar a opção mais vantajosa precisa colocar os rendimentos, despesas e impostos na ponta do lápis e fazer a conta do que mais vale a pena. Outra opção é usar o simulador de alíquota efetiva da própria receita para encontrar o valor a ser pago.

Consulte um contador de confiança

Por fim, mais uma dica é consultar um contador de confiança para ajudar você a entender a opção mais valiosa. Lembrando que quem for seguir com a opção de ser PJ, necessariamente precisa de um contador. Logo, é mais um bom motivo para conversar e entender o que pode ser mais vantajoso para você.

Portanto, se quiser uma consultoria para contabilidade em médicos, você pode entrar em contato conosco por telefone, e-mail, WhatsApp ou mídias sociais. Somos uma empresa especializada na contabilidade para a área de saúde, portanto, se você tiver alguma dúvida ou quiser abrir uma PJ para este tipo de profissão, podemos encontrar a solução ideal para você!

Leia também: Como sair da mira da Receita Federal

Sobre a Autora:

Adriana França

Sócia fundadora da ContaDr. e Especialista em Contabilidade para Profissionais da Área da Saúde

contato@contadr.com.br