Cooperativa de Serviços Médicos, o que é e como abrir uma?

Existem vários tipos de cooperativas, inclusive os tipos dentro da área da saúde, como é o caso da cooperativa de serviços médicos. Através de uma cooperativa os médicos trabalham em associação para atender os associados e suprir as necessidades de saúde.

Para isso acontecer, alguns requisitos precisam ser cumpridos tanto para o funcionamento quanto para a abertura. Portanto, neste artigo você vai descobrir a resposta para essas questões e entender as principais características de uma cooperativa de serviços médicos.

O que é uma cooperativa de serviços médicos?

Uma cooperativa, independentemente do segmento, é uma associação autônoma feita por pessoas que se unem de forma voluntária com a finalidade de satisfazer necessidades sociais, culturais ou econômicas. E isso ocorre através de uma empresa que é de propriedade coletiva e que pode ser gerida de forma democrática.

Em outras palavras, uma cooperativa de serviços médicos é uma associação autônoma de médicos que trabalham para atender pacientes que se associam. Isso quer dizer que o trabalho é prestado de forma indistinta e os associados normalmente não escolhem os médicos do atendimento.

Dentro da cooperativa, vários médicos estarão realizando atendimentos de várias especialidades. Com isso, sempre que uma pessoa associada necessitar, terá o atendimento necessário dentro das condições estabelecidas nos documentos que vão reger o funcionamento das atividades.

É importante mencionar que uma cooperativa de serviços médicos não possui relação trabalhista regida pela CLT. Isso quer dizer que os médicos não recebem um salário, não são subordinados e não cumprem os demais requisitos de uma relação de trabalho.

Isso é importante ser cumprido durante o funcionamento da cooperação, pois caso contrário pode haver descredibilidade e até mesmo ser desconstituída a característica de associação para reconhecer vínculos de trabalho no âmbito judicial.

Ademais, a cooperativa de serviços médicos pode conter serviços como psicólogos, dentistas, médicos e até mesmo atender consumidores de planos de saúde.

A característica de ser democraticamente gerida existe porque a gestão da associação pode ser feita tanto pelos associados como pelos cooperados.

Além disso, ainda dentro do tópico para entender o que é uma cooperativa de serviços médicos, é importante mencionar o foco de uma cooperativa. Em regra, o foco é fornecer serviços ou atividades eliminando intermediários, o que deixa o custo mais barato. O que também acontece pela grande escala de operação que ocorre em cooperativas médicas.

Ademais, as cooperativas são regulamentadas pela Constituição Federal e pela Lei do Cooperativismo, que é a Lei 5.764/71. Essa lei regula a forma de funcionamento da cooperativa.

Nessa perspectiva, como não é regida pela CLT, os resultados obtidos com os serviços prestados são repartidos entre os cooperados. Além disso, geralmente a forma de pagamento feito pelos associados é anterior ao serviço prestado. Muito comum é adotar pagamentos mensais.

Assim, um valor mensal é cobrado de cada pessoa que deseja ser associada e os serviços são prestados em locais como clínicas, consultórios, hospitais e laboratórios.

Como abrir uma cooperativa de serviços médicos?

Para abrir uma cooperativa de serviços médicos um dos primeiros passos é definir os objetivos que serão elencados no estatuto base da cooperativa. O estatuto contém todas as linhas de funcionamento, é o documento que serve como contrato entre os médicos e profissionais da saúde pertencentes à cooperativa.

É no estatuto que diversas questões são abordadas, como:

• Direitos e deveres dos associados;

• Condições de admissão;

• Área de ação, prazo e sede;

• Capital mínimo e fixação da quota-parte que cada associado vai poder ter.

Entre essas questões, uma das mais importantes é a definição do capital social, pois é ela que vai definir a quota-parte que o associado irá pagar. E como já mencionado, pode ser pago mensalmente, que é chamado de mensalidade.

O valor mínimo das quotas não pode ser superior ao valor do salário mínimo vigente. Assim, as estipulações não são totalmente livres, precisando obedecer aos limites que a legislação impõe.

Ademais, além de definir as questões presentes no estatuto, vários documentos são necessários para a abertura de uma cooperativa de serviços médicos.

Para ficar mais simples, iremos tratar dos documentos de forma separada, conforme cada local de entrega. Para abrir uma cooperativa alguns documentos são enviados para a Junta Comercial do Estado em questão, e outros para a Receita Federal.

Entre os documentos destinados à Junta Comercial, é preciso ter quatro vias da ata de Assembleia Geral de Constituição e do Estatuto. Essa ata é correspondente ao momento em que os cooperados fundadores se unem para definir as questões do estatuto.

Além disso, documentos como RG e CPF do presidente também são necessários. Ademais, é preciso enviar relação nominativa dos presentes, cópia do comprovante da sede e cópia do comprovante de residência do presidente.

Por fim, é essencial que um advogado dê visto na última página de cada uma das 4 vias do estatuto e da ata.

Para a Receita Federal, é preciso enviar a ficha cadastral e complementar para o requerimento do CNPJ, a lista dos associados e cópia do RG e CPF, bem como comprovante de residência dos diretores da cooperativa de serviços médicos.

Esses são os documentos necessários para abrir a cooperativa. Porém, antes de tudo isso, é indispensável que todos os interessados verifiquem a viabilidade da abertura cooperativa em reunião. Pois nem sempre as cooperativas podem ser mantidas de forma sustentável economicamente.

Dessa forma, os passos para criar uma cooperativa de serviços médicos são vários. No entanto, quando feito de forma organizada e com orientação de um profissional, o processo pode ser menos burocrático e demorado.

O que importa é que o objetivo da cooperativa de serviços médicos seja cumprido à risca de forma legal e conforme o estatuto. Ademais, os serviços prestados pela cooperativa de serviços médicos precisam ser adequados às necessidades dos associados.

Agora que você já sabe o que é e como abrir uma cooperativa de serviços médicos, entre em contato conosco através do telefone, WhatsApp ou e-mail para obter nosso serviço de contabilidade. Este é um serviço fundamental em qualquer tipo de cooperativa, principalmente da área da saúde que tem grande fluxo de caixa.

Leia também: Legalização de Empresas de Saúde.

Resumindo

Sobre a Autora:

Adriana França

Sócia fundadora da ContaDr. e Especialista em Contabilidade para Profissionais da Área da Saúde

 contato@contadr.com.br