Fraude que clínicas cometem sem saber: O perigo de abrir um CNPJ no Simples apenas para contratar funcionários
Gerenciar uma clínica não é tarefa fácil. Além de cuidar dos pacientes, existe também o desafio diário de manter as contas em dia e lidar com uma carga tributária pesada. Por isso, é natural que gestores busquem alternativas para reduzir custos. Nesse contexto, a folha de pagamento, com encargos altos, costuma ser um dos principais pontos de atenção.
É justamente nesse cenário que muitas clínicas acabam caindo em uma armadilha perigosa: abrir um segundo CNPJ no Simples Nacional apenas para registrar os funcionários. À primeira vista, a ideia parece genial. No entanto, na prática, pode colocar todo o negócio em risco.
A “solução” que parece mágica (mas não é)
A lógica parece simples: a clínica principal continua no Lucro Presumido ou Real, enquanto uma segunda empresa, aberta no Simples Nacional, registra os funcionários administrativos, recepcionistas e equipe de apoio.
O argumento usado é convincente: como o Simples unifica tributos e reduz a carga sobre a folha, a economia seria imediata. Porém, para a Receita Federal, essa prática tem um nome bem claro: simulação.
Consequentemente, quando a fiscalização bate à porta, essa “economia” se transforma rapidamente em um pesadelo financeiro e jurídico.
Por que a Receita Federal enxerga isso como fraude
É importante destacar que a Receita não olha apenas para papéis ou contratos, mas sim para a realidade do negócio. Portanto, se fica evidente que a segunda empresa existe apenas no papel, sem atividade própria, e que os funcionários trabalham, de fato, para a clínica principal, a interpretação é direta: fraude fiscal.
Um caso real julgado pelo CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) ilustra bem esse risco. Nesse julgamento, todas as empresas do grupo foram autuadas porque:
- Os funcionários trabalhavam no mesmo local da clínica principal.
- Usavam uniformes da marca da clínica principal.
- A clínica principal pagava as contas das demais.
Assim, o resultado não poderia ser diferente: recolhimento retroativo de impostos, multas altíssimas e danos irreparáveis à imagem do negócio.
Os riscos reais para sua clínica
Abrir um CNPJ no Simples apenas para registrar funcionários não é planejamento tributário. É fraude. E, por consequência, as consequências vão muito além do bolso:
- Autuações fiscais e multas pesadas: pagamento de todos os encargos não recolhidos, acrescidos de juros e multas que podem chegar a 150% do valor devido.
- Processos trabalhistas: o vínculo real com a clínica principal é facilmente comprovado, gerando passivos imprevisíveis.
- Exclusão retroativa do Simples Nacional: a empresa aberta apenas para “reduzir custos” perde o regime e passa a ser tributada pelo Lucro Presumido ou Real.
- Reputação manchada: afinal, nenhum paciente ou parceiro deseja ver o nome da clínica associado a fraude fiscal.
Como proteger a saúde financeira da sua clínica
É verdade que a carga tributária no Brasil é alta, e buscar alternativas para economizar faz parte de uma gestão responsável. Contudo, existem caminhos seguros, dentro da lei, que permitem reduzir impostos sem colocar sua clínica em risco.
Na ContaDR, nosso papel não é oferecer atalhos perigosos, mas sim entregar inteligência contábil aplicada à realidade do seu negócio.
Entre as soluções que realmente funcionam, estão:
- Escolha correta do regime tributário: nem sempre o Lucro Presumido é a melhor opção. Em alguns casos, o Lucro Real ou até o Simples (com Fator R) pode ser mais vantajoso.
- Gestão de folha de pagamento eficiente: distribuição adequada entre pró-labore, lucros e benefícios para otimizar encargos.
- Aproveitamento máximo das deduções permitidas: despesas médicas, equipamentos e investimentos que reduzem legalmente a base de cálculo.
O próximo passo
Portanto, não deixe que a pressa em economizar leve sua clínica para um caminho sem volta. Antes de tomar qualquer decisão sobre estrutura societária ou folha de pagamento, faça um diagnóstico seguro.
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Afinal, a saúde financeira do seu negócio merece o mesmo cuidado que você dedica aos seus pacientes.
