Se você quer garantir uma aposentadoria tranquila e estável, provavelmente já ouviu falar em planos de previdência privada. Essa é uma opção interessante para quem deseja complementar a aposentadoria do INSS, mas existem diferentes modalidades disponíveis no mercado, o que pode gerar dúvidas na hora de escolher. Neste artigo, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre PGBL e VGBL.
O que é PGBL e VGBL?
PGBL e VGBL são planos de previdência privada oferecidos por instituições financeiras, como bancos e seguradoras. Ambos são voltados para quem deseja investir dinheiro em um plano de longo prazo e receber renda na aposentadoria.
PGBL significa Plano Gerador de Benefício Livre, enquanto VGBL significa Vida Gerador de Benefício Livre. A principal diferença entre os dois é a forma como o Imposto de Renda é cobrado.
Como funcionam os planos de previdência privada?
Os planos de previdência privada funcionam como uma poupança de longo prazo. Você escolhe o valor que deseja investir mensalmente ou em um depósito único, e o dinheiro é aplicado em fundos de investimento com diferentes perfis de risco.
No final do período escolhido, você pode resgatar o valor acumulado ou receber uma renda mensal. Esse dinheiro é tributado pelo Imposto de Renda, mas com uma diferença importante: o valor do imposto pode ser menor do que o cobrado em outros tipos de investimento, o que torna a previdência privada uma opção vantajosa para quem deseja planejar a aposentadoria.
PGBL e VGBL: qual a diferença?
A principal diferença entre PGBL e VGBL está na forma como o Imposto de Renda é cobrado. No PGBL, a tributação incide sobre todo o valor acumulado, enquanto no VGBL, o imposto é cobrado apenas sobre o rendimento.
Além disso, outra diferença é que no PGBL, você pode deduzir as contribuições no Imposto de Renda até o limite de 12% da sua renda bruta anual, o que pode ser interessante para quem tem uma alta carga tributária. No entanto, ao resgatar o dinheiro, todo o valor é tributado pelo Imposto de Renda.
Já no VGBL, você não pode deduzir as contribuições no Imposto de Renda, mas quando resgatar o dinheiro, apenas o rendimento será tributado pelo Imposto de Renda.
PGBL e VGBL progressivo ou regressivo?
O PGBL e o VGBL podem ser contratados em duas modalidades: progressiva ou regressiva. Vamos entender melhor cada uma delas:
- PGBL e VGBL progressivo: nessa modalidade, a tabela de imposto de renda segue uma progressão que pode variar de 0 a 27,5%. A tributação é feita no momento do resgate do dinheiro, ou seja, quando o dinheiro for retirado do plano de previdência. Dessa forma, quanto maior for o tempo de acumulação do dinheiro no plano, menor será a alíquota de imposto de renda a ser paga no momento do resgate. Isso acontece porque o imposto de renda incide somente sobre o valor acumulado no plano, sem levar em consideração as rentabilidades que esse valor obteve.
- PGBL e VGBL regressivo: nesta modalidade, a tributação é feita de forma regressiva, ou seja, quanto maior o tempo de acumulação do dinheiro no plano, menor será a alíquota de imposto de renda a ser paga no momento do resgate. Nesse caso, a tabela de imposto de renda já é definida no momento da contratação do plano e é aplicada diretamente sobre as rentabilidades obtidas. A alíquota de imposto de renda varia de 35% a 10%, dependendo do tempo de acumulação do dinheiro no plano. Quanto maior o prazo de acumulação, menor será a alíquota de imposto de renda.
Portabilidade entre PGBL e VGBL
A portabilidade é um mecanismo que permite ao investidor transferir recursos acumulados em um plano de previdência privada para outro, sem a necessidade de resgate ou pagamento de impostos sobre os rendimentos obtidos. Isso significa que é possível migrar de um plano de PGBL para outro de PGBL, de um plano de VGBL para outro de VGBL, ou ainda de um plano de PGBL para um de VGBL ou vice-versa.
O processo é gratuito e pode ser realizado a qualquer momento, mas é importante verificar se o novo plano atende às suas necessidades e objetivos de investimento, bem como observar as regras e condições estabelecidas pela instituição.
Para fazer a portabilidade entre planos de previdência privada, é necessário apresentar alguns documentos e preencher um formulário de solicitação de portabilidade, que deve ser fornecido pela EAPC (Entidades Abertas de Previdência Complementar) de destino. Os documentos geralmente solicitados são:
- RG (Registro Geral) ou outro documento oficial com foto;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Comprovante de residência recente;
- Comprovante de inscrição no plano de origem;
- Informações sobre a modalidade e as características do plano de origem, tais como tipo (PGBL ou VGBL), saldo acumulado, prazo de contribuição, taxa de carregamento, taxa de administração, entre outras.
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Resumindo
PGBL é mais indicado para quem declara Imposto de Renda pelo formulário completo, pois permite dedução de até 12% da renda bruta anual. VGBL é ideal para quem declara IR pelo formulário simplificado, pois não permite dedução, mas tributa apenas os rendimentos no resgate.
Não, a legislação brasileira não permite a portabilidade de um plano PGBL para um VGBL ou vice-versa, apenas entre planos do mesmo tipo.
Depende da situação fiscal do investidor: PGBL é mais vantajoso para quem faz a declaração completa do Imposto de Renda, enquanto o VGBL é mais indicado para quem usa a declaração simplificada ou é isento.
Sobre o Autor:
Leo Furtado
Leo FurtadoLeonardo é contador e administrador de empresas, CEO e fundador da ContaDr. professor e palestrante em contabilidade na área da saúde, especialista em ferramentas digitais, inovação e empreendedorismo, mais de 1.000 profissionais da área da saúde atendidos, avaliador do prêmio MPE do Sebrae bem como Prêmio Mineiro de Qualidade do IQM, obcecado em ajudar médicos e dentistas a pagarem menos impostos e melhorarem a gestão!
